Alice, uma jovem de 18 anos, é portadora de deficiência. Assim como todas as pessoas nessa condição, ela tem seus direitos e suas liberdades fundamentais asseguradas e promovidas, com vistas à inclusão social e cidadania, através da Lei no 13.146/2015. Tal lei prevê pena de reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos e multa para: A) O vizinho que praticou discriminação de Alice em razão de sua deficiência. B) A funcionária de um escritório contábil que se apropriou de bens e proventos da jovem. C) A tia que a abandonou em uma casa de saúde. D) O irmão que, por lei ou mandado, não proveu as necessidades básicas da Alice. E) O padrinho que, sendo tutor da jovem, utilizou os documentos dela para realização de operações financeiras para obter vantagem indevida para si.

A) O vizinho que praticou discriminação de Alice em razão de sua deficiência.

Alice, uma jovem de 18 anos, é portadora de deficiência. Assim como todas as pesso...

Responda: Alice, uma jovem de 18 anos, é portadora de deficiência. Assim como todas as pessoas nessa condição, ela tem seus direitos e suas liberdades fundamentais asseguradas e promovidas, com vistas à...

1Q691203 | Direitos Humanos, Secretário de Escola, Prefeitura de Sapucaia do Sul RS, FUNDATEC, 2019

Alice, uma jovem de 18 anos, é portadora de deficiência. Assim como todas as pessoas nessa condição, ela tem seus direitos e suas liberdades fundamentais asseguradas e promovidas, com vistas à inclusão social e cidadania, através da Lei no 13.146/2015. Tal lei prevê pena de reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos e multa para:

✂️ a) O vizinho que praticou discriminação de Alice em razão de sua deficiência.
✂️ b) A funcionária de um escritório contábil que se apropriou de bens e proventos da jovem.
✂️ c) A tia que a abandonou em uma casa de saúde.
✂️ d) O irmão que, por lei ou mandado, não proveu as necessidades básicas da Alice.
✂️ e) O padrinho que, sendo tutor da jovem, utilizou os documentos dela para realização de operações financeiras para obter vantagem indevida para si.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por Helena Teixeira Mosseline em 31/12/1969 21:00:00

Art. 88. Praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência:

Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.

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