O Vereador Alfa solicitou que sua assessoria se manifestasse sobre a possibilidade de ser criada a universidade municipal de Salvador. À luz da Lei Orgânica do Município de Salvador, a assessoria respondeu corretamente que A) era vedada a criação de universidade pelo Município de Salvador. B) a atuação do Município de Salvador no ensino superior pressupunha o atendimento de 90% das necessidades dos graus anteriores. C) o Município de Salvador somente poderia criar uma universidade caso adotasse o modelo de cogestão com o Estado da Bahia. D) O Município de Salvador poderia criar livremente uma universidade, considerando a inexistência de qualquer limitador em sua lei orgânica. E) o Município de Salvador somente poderia criar uma universidade caso adotasse o modelo de cogestão com a iniciativa privada.

B) a atuação do Município de Salvador no ensino superior pressupunha o atendimento de 90% das necessidades dos graus anteriores.

Questões Legislação Municipal

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1Q691798 | Legislação Municipal, Agente de Trânsito e Transporte, Prefeitura de Salvador BA, FGV, 2019

O Vereador Alfa solicitou que sua assessoria se manifestasse sobre a possibilidade de ser criada a universidade municipal de Salvador. À luz da Lei Orgânica do Município de Salvador, a assessoria respondeu corretamente que

✂️ a) era vedada a criação de universidade pelo Município de Salvador.
✂️ b) a atuação do Município de Salvador no ensino superior pressupunha o atendimento de 90% das necessidades dos graus anteriores.
✂️ c) o Município de Salvador somente poderia criar uma universidade caso adotasse o modelo de cogestão com o Estado da Bahia.
✂️ d) O Município de Salvador poderia criar livremente uma universidade, considerando a inexistência de qualquer limitador em sua lei orgânica.
✂️ e) o Município de Salvador somente poderia criar uma universidade caso adotasse o modelo de cogestão com a iniciativa privada.