“Ou seja, se o Poder Público quiser oferecer em regime de oferta e procura um bem econômico qualificado juridicamente como serviço público, deve fazê-lo por intermédio de entidades empresariais” (GABARDO, 2009). Levando em consideração o exposto, assinale a alternativa correta. A) O autor refere-se, nesse trecho, aos serviços públicos não privativos do Estado.O autor refere-se, nesse trecho, aos serviços públicos não privativos do Estado. B) Os serviços públicos privativos de Estado são aqueles obrigatoriamente delegados para entidades empresariais segundo a Constituição da República. C) A qualificação de um bem econômico como serviço público não implica a sua prestação estatal direta. D) São equiparáveis às entidades empresariais as organizações sociais prestadoras de serviços públicos. E) As entidades empresariais referidas são as empresas públicas.

C) A qualificação de um bem econômico como serviço público não implica a sua prestação estatal direta.

Questões Direito Administrativo Organização da Administração Pública

“Ou seja, se o Poder Público quiser oferecer em regime...

Responda: “Ou seja, se o Poder Público quiser oferecer em regime de oferta e procura um bem econômico qualificado juridicamente como serviço público, deve fazê-lo por intermé...

1Q691854 | Direito Administrativo, Organização da Administração Pública, Titular de Serviços de Notas e de Registros Provimento, TJ DF, CESPE CEBRASPE, 2019

“Ou seja, se o Poder Público quiser oferecer em regime de oferta e procura um bem econômico qualificado juridicamente como serviço público, deve fazê-lo por intermédio de entidades empresariais” (GABARDO, 2009). Levando em consideração o exposto, assinale a alternativa correta.

✂️ a) O autor refere-se, nesse trecho, aos serviços públicos não privativos do Estado.O autor refere-se, nesse trecho, aos serviços públicos não privativos do Estado.
✂️ b) Os serviços públicos privativos de Estado são aqueles obrigatoriamente delegados para entidades empresariais segundo a Constituição da República.
✂️ c) A qualificação de um bem econômico como serviço público não implica a sua prestação estatal direta.
✂️ d) São equiparáveis às entidades empresariais as organizações sociais prestadoras de serviços públicos.
✂️ e) As entidades empresariais referidas são as empresas públicas.