A segurança alimentar e nutricional consiste na garantia
do acesso regular e permanente de todos a alimentos de
qualidade e em quantidade suficiente, sem comprometer
outras necessidades essenciais, baseada em práticas
alimentares saudáveis que respeitem a diversidade
cultural e sejam social, econômica e ambientalmente
sustentáveis. A segurança alimentar e nutricional
abrange:
I. A promoção da saúde, da nutrição e da alimentação da
população, incluindo-se grupos populacionais
específicos e populações em situação de vulnerabilidade
social.
II. A garantia da qualidade biológica, sanitária, nutricional
e tecnológica dos alimentos, bem como seu
aproveitamento, estimulando práticas alimentares e
estilos de vida saudáveis que respeitem a diversidade
étnica e racial e cultural da população.
III. A implementação de políticas públicas e estratégias
sustentáveis e participativas de produção,
comercialização e consumo de alimentos, respeitando-se
as múltiplas características culturais do País.
É CORRETO o que se afirma em: