Questões Direito Ambiental

O órgão licenciador, caso avalie que os riscos ambientais são reduzidos, poderá emitir ...

Responda: O órgão licenciador, caso avalie que os riscos ambientais são reduzidos, poderá emitir uma licença de operação com validade de quinze anos. 


1Q692506 | Direito Ambiental, Analista de Gestão de Resíduos Sólidos Modernização da Gestão das Atividades de Resíduos Sólidos, SLU DF, CESPE CEBRASPE, 2019

Texto associado.
O Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU/DF) pretende construir um centro de triagem de resíduos, para tratamento e destinação de resíduos sólidos urbanos, em local que abrange parte da área de proteção ambiental do Planalto Central, unidade de conservação federal. Considerando a situação hipotética descrita, julgue o item subsecutivo. 
O órgão licenciador, caso avalie que os riscos ambientais são reduzidos, poderá emitir uma licença de operação com validade de quinze anos. 
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