O Decreto nº 5.296/2004, que regulamenta as Leis n os 10.048/2000 e 10.098/20...

O Decreto nº 5.296/2004, que regulamenta as Leis n os 10.048/2000 e 10.098/2000, dispõe que as instituições financeiras deverão dispensar atendimento prioritário às pessoas portadoras de deficiênci...


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O Decreto nº 5.296/2004, que regulamenta as Leis n os 10.048/2000 e 10.098/2000, dispõe que as instituições financeiras deverão dispensar atendimento prioritário às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. O atendimento prioritário, por sua vez, conforme os termos utilizados pelo Decreto, compreende
 
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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    16/01/2025 • 01:43
    Gabarito: d)

    O Decreto nº 5.296/2004, que regulamenta as Leis n os 10.048/2000 e 10.098/2000, estabelece que as instituições financeiras devem oferecer atendimento prioritário às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Esse atendimento prioritário, de acordo com o Decreto, compreende o tratamento diferenciado e o atendimento imediato a essas pessoas.

    Portanto, as instituições financeiras devem garantir que as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida sejam atendidas de forma diferenciada e com prontidão, assegurando assim a acessibilidade e a inclusão desses indivíduos.
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