O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à...

Gabarito: c)

A alternativa que não corresponde às diretrizes do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC) é a alternativa c). O PNCFC enfatiza a preservação dos vínculos biológicos e a manutenção da criança ou adolescente em sua família de origem sempre que possível, em vez de priorizar a colocação em lares substitutos. A colocação em família substituta é considerada uma medida excepcional e temporária, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, em seu artigo 19, que afirma que "Toda criança ou adolescente tem direito de ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes".