O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC) estabelece as diretrizes paradigmáticas na efetivação do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária.
As afirmativas a seguir apresentam algumas dessas diretrizes, à exceção de uma. Assinale-a.