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A testemunha fará, sob palavra de honra, a promessa de dizer a verdade do que soub...

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1Q693138 | Direito Processual Penal, Noções Gerais de Direito Processual Penal, Guarda Municipal, Prefeitura de Parnamirim RN, FUNCERN, 2019

A testemunha fará, sob palavra de honra, a promessa de dizer a verdade do que souber e for perguntado,
devendo declarar seu nome, sua idade, seu estado e sua residência, sua profissão, lugar onde exerce
sua atividade, se é parente, e em que grau, de alguma das partes, ou quais suas relações com qualquer
delas, e relatar o que souber, explicando sempre as razões de sua ciência ou as circunstâncias pelas
quais possa avaliar-se de sua credibilidade. Ainda sobre a testemunha, o Código de Processo Penal
(Decreto-Lei nº. 3.689/1941) estabelece que
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💬 Comentários

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Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) O Código de Processo Penal, em seu artigo 206, dispõe que não será computada como testemunha a pessoa que nada souber que interesse à decisão da causa. Isso significa que a testemunha deve ter conhecimento relevante para o processo, caso contrário, seu depoimento não será considerado.

A alternativa b) está incorreta porque o CPP não impede que sejam ouvidas pessoas mencionadas pelas testemunhas, desde que tenham relação com os fatos.

A alternativa c) também está incorreta, pois a testemunha não pode se eximir da obrigação de depor sem motivo legal, salvo as exceções previstas no artigo 207 do CPP, como o direito ao silêncio em relação a certos fatos.

A alternativa d) está errada porque o depoimento da testemunha é, em regra, oral, e não há previsão para que seja trazido por escrito, mesmo com antecedência mínima.

Portanto, a alternativa correta é a letra a, conforme o artigo 206 do Código de Processo Penal.
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