Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a) O Código de Processo Penal, em seu artigo 206, dispõe que não será computada como testemunha a pessoa que nada souber que interesse à decisão da causa. Isso significa que a testemunha deve ter conhecimento relevante para o processo, caso contrário, seu depoimento não será considerado.
A alternativa b) está incorreta porque o CPP não impede que sejam ouvidas pessoas mencionadas pelas testemunhas, desde que tenham relação com os fatos.
A alternativa c) também está incorreta, pois a testemunha não pode se eximir da obrigação de depor sem motivo legal, salvo as exceções previstas no artigo 207 do CPP, como o direito ao silêncio em relação a certos fatos.
A alternativa d) está errada porque o depoimento da testemunha é, em regra, oral, e não há previsão para que seja trazido por escrito, mesmo com antecedência mínima.
Portanto, a alternativa correta é a letra a, conforme o artigo 206 do Código de Processo Penal.
A alternativa b) está incorreta porque o CPP não impede que sejam ouvidas pessoas mencionadas pelas testemunhas, desde que tenham relação com os fatos.
A alternativa c) também está incorreta, pois a testemunha não pode se eximir da obrigação de depor sem motivo legal, salvo as exceções previstas no artigo 207 do CPP, como o direito ao silêncio em relação a certos fatos.
A alternativa d) está errada porque o depoimento da testemunha é, em regra, oral, e não há previsão para que seja trazido por escrito, mesmo com antecedência mínima.
Portanto, a alternativa correta é a letra a, conforme o artigo 206 do Código de Processo Penal.