Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
O princípio da continuidade registral estabelece que o registro deve ser feito de forma encadeada, ou seja, cada registro deve referir-se ao anterior, garantindo a cadeia de titularidade. No entanto, as aquisições originárias da propriedade, como a usucapião ou a desapropriação, não dependem de registro anterior, pois não derivam de titularidade anterior registrada. Portanto, essas aquisições não estão sujeitas à continuidade registral.
A alternativa b) está incorreta porque o princípio da tipicidade não limita o registro apenas aos atos previstos no artigo 167, I, da Lei nº 6.015/73. Outros atos também podem ser registrados conforme a legislação e a natureza do imóvel.
A alternativa c) está errada porque a concentração é, sim, um princípio registral imobiliário, que determina que todos os atos relativos a um imóvel devem ser registrados em um único livro ou matrícula, para garantir segurança e organização.
A alternativa d) está incorreta porque o princípio da continuidade é, de fato, sinônimo do princípio do trato sucessivo, ambos referem-se à necessidade de continuidade na cadeia registral.
Assim, a alternativa correta é a letra a).
O princípio da continuidade registral estabelece que o registro deve ser feito de forma encadeada, ou seja, cada registro deve referir-se ao anterior, garantindo a cadeia de titularidade. No entanto, as aquisições originárias da propriedade, como a usucapião ou a desapropriação, não dependem de registro anterior, pois não derivam de titularidade anterior registrada. Portanto, essas aquisições não estão sujeitas à continuidade registral.
A alternativa b) está incorreta porque o princípio da tipicidade não limita o registro apenas aos atos previstos no artigo 167, I, da Lei nº 6.015/73. Outros atos também podem ser registrados conforme a legislação e a natureza do imóvel.
A alternativa c) está errada porque a concentração é, sim, um princípio registral imobiliário, que determina que todos os atos relativos a um imóvel devem ser registrados em um único livro ou matrícula, para garantir segurança e organização.
A alternativa d) está incorreta porque o princípio da continuidade é, de fato, sinônimo do princípio do trato sucessivo, ambos referem-se à necessidade de continuidade na cadeia registral.
Assim, a alternativa correta é a letra a).