Assinale a alternativa que está em consonância com o disposto no Estatuto dos Servidores Municipais de Sertãozinho no que diz respeito às penalidades. A) Na aplicação de penalidade não poderão ser considerados os antecedentes funcionais do servidor. B) O simples fato do servidor se apresentar com atraso para o serviço não ensejará qualquer penalidade. C) O servidor que demonstrar falta de compostura por atitudes ou gestos obscenos ficará sujeito à pena de demissão. D) Ao servidor que praticar ofensa física em serviço, a outro servidor ou a particular será demitido, salvo se a praticou em legítima defesa própria ou de outrem. E) A aposentadoria impede a punição do servidor que na ativa cometeu falta punível com a demissão.

D) Ao servidor que praticar ofensa física em serviço, a outro servidor ou a particular será demitido, salvo se a praticou em legítima defesa própria ou de outrem.

Questões Legislação Municipal

Assinale a alternativa que está em consonância com o disposto no Estatuto dos Servidore...

Responda: Assinale a alternativa que está em consonância com o disposto no Estatuto dos Servidores Municipais de Sertãozinho no que diz respeito às penalidades.

1Q693587 | Legislação Municipal, Escriturário, Câmara Municipal de Sertãozinho SP, VUNESP, 2019

Assinale a alternativa que está em consonância com o disposto no Estatuto dos Servidores Municipais de Sertãozinho no que diz respeito às penalidades.

✂️ a) Na aplicação de penalidade não poderão ser considerados os antecedentes funcionais do servidor.
✂️ b) O simples fato do servidor se apresentar com atraso para o serviço não ensejará qualquer penalidade.
✂️ c) O servidor que demonstrar falta de compostura por atitudes ou gestos obscenos ficará sujeito à pena de demissão.
✂️ d) Ao servidor que praticar ofensa física em serviço, a outro servidor ou a particular será demitido, salvo se a praticou em legítima defesa própria ou de outrem.
✂️ e) A aposentadoria impede a punição do servidor que na ativa cometeu falta punível com a demissão.