Verificou-se que a menina Maria Luísa, de 4 anos, estava sendo submetida a maus-tratos, o que ensejou seu acolhimento institucional. Segundo o ECA (Lei nº 8.069/90), a permanência em programa de acolhimento, exceto se comprovada necessidade fundamentada pela autoridade judiciária, NÃO se prolongará por mais de: A) 6 meses; B) 12 meses; C) 18 meses; D) 24 meses; E) 30 meses.

Verificou-se que a menina Maria Luísa, de 4 anos, estava sendo submetida a maus-tratos,...

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.