Equipe Gabarite
EQUIPE
16/08/2025 • 07:01
Gabarito: c)
O Estatuto do Idoso, regulamentado pela Lei nº 10.741 de 2003, assegura aos idosos, definidos como aqueles com idade igual ou superior a 60 anos, o direito de continuar exercendo atividades profissionais, desde que estejam em condições de saúde adequadas para tal.
A alternativa (c) está correta porque afirma que Maria Helena pode exercer atividade profissional formal de acordo com suas aptidões intelectuais e físicas, o que está em conformidade com o artigo 3º do Estatuto do Idoso. Este artigo assegura ao idoso a liberdade de exercício de atividades profissionais compatíveis com seu estado físico, intelectual e psíquico.
As demais alternativas são incorretas: (a) sugere erroneamente que a aposentadoria impede o vínculo empregatício, (b) menciona a necessidade de tutor, o que não se aplica a idosos não incapazes, (d) limita as atividades a recreativas não remuneradas, e (e) menciona uma cota para contratação de idosos, o que não é previsto no Estatuto.
O Estatuto do Idoso, regulamentado pela Lei nº 10.741 de 2003, assegura aos idosos, definidos como aqueles com idade igual ou superior a 60 anos, o direito de continuar exercendo atividades profissionais, desde que estejam em condições de saúde adequadas para tal.
A alternativa (c) está correta porque afirma que Maria Helena pode exercer atividade profissional formal de acordo com suas aptidões intelectuais e físicas, o que está em conformidade com o artigo 3º do Estatuto do Idoso. Este artigo assegura ao idoso a liberdade de exercício de atividades profissionais compatíveis com seu estado físico, intelectual e psíquico.
As demais alternativas são incorretas: (a) sugere erroneamente que a aposentadoria impede o vínculo empregatício, (b) menciona a necessidade de tutor, o que não se aplica a idosos não incapazes, (d) limita as atividades a recreativas não remuneradas, e (e) menciona uma cota para contratação de idosos, o que não é previsto no Estatuto.