De acordo com o CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Conti...

a) a entidade possa ter uma obrigação presente, que demande uma saída de recursos, independente da possibilidade de uma estimativa razoável de seu valor.

b) a entidade tenha uma obrigação presente legal, com remota probabilidade de saída de recursos que compõem os benefícios econômicos para liquidar a obrigação, e que possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.

c) É mais provável que exista uma obrigação presente na data do balanço, do que não, bem como existe probabilidade razoável de saída de recursos, para liquidar a obrigação, e é possível a estimativa confiável do valor da obrigação.

d) seja provável uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação, exista a estimativa confiável do valor da obrigação e seja mais provável que não exista uma obrigação presente, do que sim, na data de encerramento do exercício.

e) a entidade tenha uma possível obrigação que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade, mas que a contabilidade tem capacidade técnica para mensuração de seu valor.