A associação Alfa, sem fins lucrativos, devidamente r...

Responda: A associação Alfa, sem fins lucrativos, devidamente registrada há dez anos, de utilidade pública, representativa do Bairro X do Município de Salvador, pediu ao seu...

1Q694402 | Legislação Municipal, Analista Engenharia Civil, Prefeitura de Salvador BA, FGV, 2019

A associação Alfa, sem fins lucrativos, devidamente registrada há dez anos, de utilidade pública, representativa do Bairro X do Município de Salvador, pediu ao seu advogado que se manifestasse sobre a possibilidade de ser solicitado, ao Poder Público, o uso de bem público municipal.

O advogado explicou corretamente que, na sistemática adotada pela Lei Orgânica do Município de Salvador, era necessário que fosse atendido o interesse público, e que o uso seria:

✂️ a) oneroso, mas deveria ser autorizado pelo Legislativo e aprovado pelo Executivo.
✂️ b) gratuito, devendo ser autorizado pelo Legislativo e aprovado pelo Executivo.
✂️ c) oneroso, devendo ser autorizado pelo Executivo.
✂️ d) gratuito, mas deveria ser autorizado pelo Executivo.
✂️ e) gratuito, devendo ser aprovado pelo Legislativo estadual e aprovado pelo Executivo municipal.