A União pretende realizar uma licitação de grande vulto, cujo valor está estimad...

Questão de Direito Administrativo da banca Consulplan aplicada no concurso Prefeitura de Suzano SP (2019). Confira a resolução completa abaixo:

Q698360•
Direito Administrativo•
Consulplan•
Prefeitura de Suzano SP•
Procurador Jurídico•
2019

A União pretende realizar uma licitação de grande vulto, cujo valor está estimado em R$ 340.000.000,00. Para tanto, deverá realizar uma:

Consulta pública que deve ser realizada com cinco dias úteis de antecedência da data de abertura das propostas.

Audiência pública que deve ser realizada com dez dias de antecedência da data de publicação do edital de licitação.

Audiência pública que deve ser divulgada com pelo menos dez dias úteis de antecedência da data de sua realização.

Consulta pública que deve ser realizada com quinze dias úteis de antecedência da data de publicação do edital de licitação.

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Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

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Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

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Procurador Jurídico•
2019