A doutrina acerca da Lei de Responsabilidade Fiscal indica como os pilares sobre os quais a norma teria sido construída A) o aumento do gasto público, a proteção do menor, a liberdade de empresa e a dignidade da pessoa humana. B) o planejamento, a transparência, o controle e a responsabilidade. C) a legalidade, a impessoalidade, a moralidade e a publicidade. D) a igualdade, a vinculação ao instrumento convocatório, a adjudicação compulsória e o julgamento objetivo. E) a regularidade, a continuidade, a generalidade e a modicidade das tarifas.

B) o planejamento, a transparência, o controle e a responsabilidade.

A doutrina acerca da Lei de Responsabilidade Fiscal indica como os pilares sobre os qua...

A doutrina acerca da Lei de Responsabilidade Fiscal indica como os pilares sobre os quais a norma teria sido construída

✂️ a) o aumento do gasto público, a proteção do menor, a liberdade de empresa e a dignidade da pessoa humana.
✂️ b) o planejamento, a transparência, o controle e a responsabilidade.
✂️ c) a legalidade, a impessoalidade, a moralidade e a publicidade.
✂️ d) a igualdade, a vinculação ao instrumento convocatório, a adjudicação compulsória e o julgamento objetivo.
✂️ e) a regularidade, a continuidade, a generalidade e a modicidade das tarifas.