Questão: A doutrina acerca da Lei de Responsabilidade Fiscal indica c...

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ID: 698544•
Finanças Públicas•
FCC•
Prefeitura de São José do Rio Preto SP•
Auditor Fiscal Tributário Municipal•
2019

A doutrina acerca da Lei de Responsabilidade Fiscal indica como os pilares sobre os quais a norma teria sido construída

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ID: 796184•
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Analista em CampT Pleno 2

Julgue os itens seguintes, referentes a fundos setoriais.

Entre as premissas dos fundos setoriais, exclui-se a de induzir o aumento dos investimentos privados em ciência e tecnologia.

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A partir do ano 2000, o Orçamento Público no Brasil foi elaborado com base nas modificações dispostas pelo Decreto nº 2829/98 e na Portaria nº 42/99 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O eixo principal dessas modificações foi a interligação entre o planejamento governamental (PPA) e o Orçamento (LOA). Identifique o principal instrumento de ligação entre os dois.

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Leia a definição seguinte: "Expurga da diferença entre receitas e despesas, a Correção Monetária e Cambial, os ganhos de aplicações financeiras e os juros reais devidos." Com base nesta definição, o resultado apurado no setor público pode ser classificado como:

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Auditor Fiscal Tributário Municipal•
2019