Se um servidor em disponibilidade reingressa no serviço público, em cargo de nat...

Questão de Direito Administrativo da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso MPC PA (2019). Confira a resolução completa abaixo:

Q698932•
Direito Administrativo•
Provimento•
CESPE CEBRASPE•
MPC PA•
Analista Ministerial Controle Externo Conhecimentos Gerais•
2019

Se um servidor em disponibilidade reingressa no serviço público, em cargo de natureza e padrão de vencimento correspondentes ao que ocupava, então, nesse caso, ocorre o que se denomina

Questões Relacionadas

Q670467•
Direito Administrativo•
Provimento•
FEPESE•
Prefeitura de Itajaí SC•
Auditor Fiscal Municipal Controle Urbano•
2020

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itajaí, consubstanciado na Lei nº 2.960, de 1995, o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo é chamado:

Q685774•
Direito Administrativo•
Provimento•
FGV•
Prefeitura de Salvador BA•
Agente de Fiscalização Municipal•
2019

João, ocupante estável do cargo efetivo de Fiscal de Serviços Municipais de Salvador, foi vítima de uma bala perdida, que lhe causou limitações permanentes em sua capacidade física, conforme verificado por inspeção médica oficial do Município.

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Salvador (Lei Complementar nº 001/91), como não restou configurada a incapacidade absoluta para o serviço, João será investido, por

aproveitamento, no mesmo cargo de origem, com responsabilidades iguais ou superiores às anteriores.

disponibilidade, em cargo de responsabilidades iguais ou inferiores ao anteriormente ocupado.

recondução, em cargo de responsabilidades iguais ou superiores ao anteriormente ocupado.

reintegração, em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com as limitações que sofreu.

readaptação, em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com as limitações que sofreu.

Q704649•
Direito Administrativo•
Provimento•
IDECAN•
IF PB•
Técnico em Tecnologia da Informação•
2019

Assinale a única forma de provimento de cargo público admitida pela Lei nº 8.112/90.

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