De acordo com a Constituição Federal, o ICMS incide em operações que destinem A) combustíveis líquidos e lubrificantes derivados de petróleo a estabelecimento filial, localizado em outro Estado. B) gasolina a estabelecimento de empresa coligada, localizada em outro Estado, sem a finalidade de ser utilizada como combustível em veículos automotores terrestres, em aeronaves ou embarcações. C) lubrificantes derivados de petróleo a estabelecimento filial, localizado em outro Estado, salvo disposição de lei complementar em contrário. D) ao exterior lubrificante produzido integralmente com óleo de origem vegetal. E) óleo de origem vegetal a destinatário localizado em outro Estado, com o fim único e específico de ser utilizado como lubrificante.

E) óleo de origem vegetal a destinatário localizado em outro Estado, com o fim único e específico de ser utilizado como lubrificante.

De acordo com a Constituição Federal, o ICMS incide em operações que destinem

De acordo com a Constituição Federal, o ICMS incide em operações que destinem

✂️ a)
combustíveis líquidos e lubrificantes derivados de petróleo a estabelecimento filial, localizado em outro Estado.
✂️ b)
gasolina a estabelecimento de empresa coligada, localizada em outro Estado, sem a finalidade de ser utilizada como combustível em veículos automotores terrestres, em aeronaves ou embarcações.
✂️ c)
lubrificantes derivados de petróleo a estabelecimento filial, localizado em outro Estado, salvo disposição de lei complementar em contrário.
✂️ d)
ao exterior lubrificante produzido integralmente com óleo de origem vegetal.
✂️ e) óleo de origem vegetal a destinatário localizado em outro Estado, com o fim único e específico de ser utilizado como lubrificante.