Questão de Direito Tributário

Question

De acordo com a Constituição Federal, o ICMS incide em operações que destinem

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E) óleo de origem vegetal a destinatário localizado em outro Estado, com o fim único e específico de ser utilizado como lubrificante.

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A)

combustíveis líquidos e lubrificantes derivados de petróleo a estabelecimento filial, localizado em outro Estado.

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B)

gasolina a estabelecimento de empresa coligada, localizada em outro Estado, sem a finalidade de ser utilizada como combustível em veículos automotores terrestres, em aeronaves ou embarcações.

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C)

lubrificantes derivados de petróleo a estabelecimento filial, localizado em outro Estado, salvo disposição de lei complementar em contrário.

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D)

ao exterior lubrificante produzido integralmente com óleo de origem vegetal.

De acordo com a Constituição Federal, o ICMS incide em operações que destinem

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