Considerando que Pedro também exercia o magistério em uma universidade estadual,...

Questão de Direito Administrativo da banca FGV aplicada no concurso MPE RJ (2019). Confira a resolução completa abaixo:

Q699091•
Direito Administrativo•
FGV•
MPE RJ•
Analista do Ministério Público Processual•
2019

Pedro, membro do Ministério Público do Estado Alfa, decidiu se inscrever em concurso público de provas e títulos para o provimento do cargo efetivo WW, afeto ao exercício do magistério em universidade federal.

Considerando que Pedro também exercia o magistério em uma universidade estadual, é correto afirmar que ele:

poderá tomar posse no cargo efetivo WW, por expressa autorização constitucional;

só poderá tomar posse no cargo efetivo WW caso seja posto em disponibilidade no Ministério Público;

não poderá tomar posse no cargo efetivo WW, enquanto não for exonerado do outro cargo afeto ao magistério;

só poderá acumular o cargo efetivo WW caso os horários sejam compatíveis, observado o teto remuneratório;

poderá tomar posse no cargo efetivo WW, mas terá que optar pela remuneração de um dos cargos de magistério.

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A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
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Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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Q699091•Direito Administrativo•FGV•MPE RJ•Analista do Ministério Público Processual•2019

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MPE RJ•
Analista do Ministério Público Processual•
2019