De acordo com a Resolução TCE/PA n.º 18.857, que trata de convênios, acordos e instrumentos congêneres, o termo aditivo deverá ser formalizado A) durante a vigência do convênio, sendo vedada a alteração da natureza do objeto aprovado. B) durante a vigência do convênio, sendo vedada a modificação de cláusulas pactuadas. C) após o término do convênio, sendo vedada a alteração da natureza do objeto aprovado. D) após o término do convênio, sendo permitida a modificação das cláusulas pactuadas. E) até noventa dias após o término do convênio, sendo permitida a alteração da natureza do objeto aprovado.

A) durante a vigência do convênio, sendo vedada a alteração da natureza do objeto aprovado.

De acordo com a Resolução TCE/PA n.º 18.857, que trata de convênios, acordos e instrume...

De acordo com a Resolução TCE/PA n.º 18.857, que trata de convênios, acordos e instrumentos congêneres, o termo aditivo deverá ser formalizado

✂️ a)
durante a vigência do convênio, sendo vedada a alteração da natureza do objeto aprovado.
✂️ b)
durante a vigência do convênio, sendo vedada a modificação de cláusulas pactuadas.
✂️ c)
após o término do convênio, sendo vedada a alteração da natureza do objeto aprovado.
✂️ d)
após o término do convênio, sendo permitida a modificação das cláusulas pactuadas.
✂️ e) até noventa dias após o término do convênio, sendo permitida a alteração da natureza do objeto aprovado.