David Castilho
EQUIPE
30/01/2025 • 04:24
Gabarito: d)
Nas licitações públicas, de acordo com a Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos), é vedado aos agentes públicos restringir ou frustrar o caráter competitivo da licitação. Isso significa que é obrigatório garantir a igualdade de condições a todos os participantes, sem favorecimentos indevidos, de forma a assegurar a lisura e transparência do processo licitatório.
As demais alternativas estão incorretas, pois:
a) Realizar pregões eletrônicos é uma modalidade de licitação prevista na legislação.
b) Comprar produtos que já existam no estoque não é vedado, desde que respeitadas as regras do processo licitatório.
c) Contratar produtos e serviços de empresas estrangeiras também é permitido, desde que observadas as condições estabelecidas na lei.
e) Contratar serviços de engenharia sem a comprovação de que o setor público não tem condições de executar o objeto do contrato por seus próprios meios não é uma vedação expressa na legislação de licitações.
Nas licitações públicas, de acordo com a Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos), é vedado aos agentes públicos restringir ou frustrar o caráter competitivo da licitação. Isso significa que é obrigatório garantir a igualdade de condições a todos os participantes, sem favorecimentos indevidos, de forma a assegurar a lisura e transparência do processo licitatório.
As demais alternativas estão incorretas, pois:
a) Realizar pregões eletrônicos é uma modalidade de licitação prevista na legislação.
b) Comprar produtos que já existam no estoque não é vedado, desde que respeitadas as regras do processo licitatório.
c) Contratar produtos e serviços de empresas estrangeiras também é permitido, desde que observadas as condições estabelecidas na lei.
e) Contratar serviços de engenharia sem a comprovação de que o setor público não tem condições de executar o objeto do contrato por seus próprios meios não é uma vedação expressa na legislação de licitações.