No âmbito da Administração Pública, os princípios...

Questão de Direito Administrativo da banca Quadrix aplicada no concurso Prefeitura de Jataí GO (2019). Confira a resolução completa abaixo:

Q699381•
Direito Administrativo•
Quadrix•
Prefeitura de Jataí GO•
Auditor de Controladoria•
2019

No âmbito da Administração Pública, os princípios

podem ser divididos entre supraprincípios e superprincípios, aqueles sendo derivados destes últimos.

possuem uma a função de auxiliar na interpretação e no preenchimento de lacunas.

não chegam a ser considerados como normas jurídicas, devido à sua amplitude e vagueza.

são mandamentos de otimização, o que quer dizer que, ou são aplicados por inteiro, ou não devem ser aplicados.

são somente os que encontrem previsão expressa na lei, por força do princípio da legalidade.

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Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
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Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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Q699381•Direito Administrativo•Quadrix•Prefeitura de Jataí GO•Auditor de Controladoria•2019

Q699381•
Direito Administrativo•
Quadrix•
Prefeitura de Jataí GO•
Auditor de Controladoria•
2019