Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c)
Vamos entender direitinho o que é desconcentração administrativa. Ela ocorre quando um órgão dentro da mesma pessoa jurídica (no caso, o Estado) transfere parte das suas competências para outro órgão subordinado, sem criar uma nova entidade. Ou seja, não cria um ente novo com personalidade jurídica própria, apenas distribui funções internamente.
Agora, analisando as alternativas:
a) Errado. A desconcentração é utilizada pela Administração Pública em geral, não só por Estados e Municípios, mas também pela União.
b) Errado. Desconcentração e delegação são conceitos diferentes. Delegação envolve transferir competência para outro ente ou pessoa jurídica, enquanto desconcentração é interna.
c) Correto. Como expliquei, a desconcentração não cria um novo ente com personalidade jurídica.
d) Errado. Transferir atividades para o terceiro setor é um exemplo de delegação ou outorga, não desconcentração.
e) Errado. Parcerias público-privadas são contratos para delegar atividades a terceiros, não para desconcentração.
Portanto, a alternativa correta é a letra c).
Vamos entender direitinho o que é desconcentração administrativa. Ela ocorre quando um órgão dentro da mesma pessoa jurídica (no caso, o Estado) transfere parte das suas competências para outro órgão subordinado, sem criar uma nova entidade. Ou seja, não cria um ente novo com personalidade jurídica própria, apenas distribui funções internamente.
Agora, analisando as alternativas:
a) Errado. A desconcentração é utilizada pela Administração Pública em geral, não só por Estados e Municípios, mas também pela União.
b) Errado. Desconcentração e delegação são conceitos diferentes. Delegação envolve transferir competência para outro ente ou pessoa jurídica, enquanto desconcentração é interna.
c) Correto. Como expliquei, a desconcentração não cria um novo ente com personalidade jurídica.
d) Errado. Transferir atividades para o terceiro setor é um exemplo de delegação ou outorga, não desconcentração.
e) Errado. Parcerias público-privadas são contratos para delegar atividades a terceiros, não para desconcentração.
Portanto, a alternativa correta é a letra c).