Questão 699408

Question

Sobre o imposto sobre a transmissão onerosa de bens imóveis e direitos a eles relativos (ITBI), assinale a alternativa correta.

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B) O contribuinte do imposto é qualquer das partes na operação tributada, como dispuser a lei.

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A) O ITBI trata-se de imposto de competência tributária ativa concorrente dos estados e municípios.

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C) O ITBI incide sobre a transmissão dos bens ou direitos referidos quando efetuada para sua incorporação ao patrimônio de pessoa jurídica em pagamento de capital nela subscrito, ainda que a atividade preponderante não seja a venda ou locação de propriedade imobiliária ou a cessão de direitos relativos à sua aquisição.

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D) A base de cálculo do imposto é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos, admitindo-se a dedução do custo de aquisição deles.

Sobre o imposto sobre a transmissão onerosa de bens i...

Responda: Sobre o imposto sobre a transmissão onerosa de bens imóveis e direitos a eles relativos (ITBI), assinale a alternativa correta.

Q699408 | Direito Tributário, Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, Auditor Fiscal Tributário, Prefeitura de Uberlândia MG, FUNDEP, 2019

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