David Castilho
EQUIPE
24/10/2025 • 09:12
Gabarito: a) A licitação é um procedimento administrativo que, em regra, antecede a celebração de um contrato administrativo. Isso significa que antes do Poder Público firmar um contrato, ele deve realizar a licitação para selecionar a proposta mais vantajosa, garantindo a observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
A Lei nº 8.666/1993, que regula as licitações e contratos da Administração Pública, estabelece que a licitação é o procedimento destinado a garantir a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, assegurando igualdade de condições a todos os concorrentes.
As demais alternativas estão incorretas porque a licitação não ocorre após a contratação (b), não é apenas uma forma pública para atender interesses do administrador (c), não serve apenas para mostrar obediência à norma legal ao contratado (d), nem é um meio exclusivo para provar incorruptibilidade (e), embora a transparência e a legalidade sejam objetivos importantes do procedimento licitatório.
Portanto, a alternativa correta é a letra a, que define corretamente a licitação como procedimento administrativo que antecede a celebração do contrato administrativo.
A Lei nº 8.666/1993, que regula as licitações e contratos da Administração Pública, estabelece que a licitação é o procedimento destinado a garantir a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, assegurando igualdade de condições a todos os concorrentes.
As demais alternativas estão incorretas porque a licitação não ocorre após a contratação (b), não é apenas uma forma pública para atender interesses do administrador (c), não serve apenas para mostrar obediência à norma legal ao contratado (d), nem é um meio exclusivo para provar incorruptibilidade (e), embora a transparência e a legalidade sejam objetivos importantes do procedimento licitatório.
Portanto, a alternativa correta é a letra a, que define corretamente a licitação como procedimento administrativo que antecede a celebração do contrato administrativo.