Questões Direito Tributário Limitações ao Poder de Tributar

Determinada empresa vende cursos profissionalizantes de mecânica em seu sítio eletrônic...

Responda: Determinada empresa vende cursos profissionalizantes de mecânica em seu sítio eletrônico na Internet com a finalidade de ensinar o estudante a montar peças para automóveis. Ao adquirir o curso, o c...

Q700237 | Direito Tributário, Limitações ao Poder de Tributar, Procurador de Contas, MPC PA, CESPE CEBRASPE, 2019

Determinada empresa vende cursos profissionalizantes de mecânica em seu sítio eletrônico na Internet com a finalidade de ensinar o estudante a montar peças para automóveis. Ao adquirir o curso, o cliente recebe em sua residência um kit didático composto por um fascículo impresso com instruções de montagem; um livro eletrônico, contido em um CD; e um material demonstrativo, constituído de componentes mecânicos, para a prática de lições.

Nessa situação hipotética, considerando-se a jurisprudência do STF, entre os elementos que compõem o referido kit didático, é (são) objeto(s) de imunidade tributária

a)
apenas o fascículo impresso.
b)
apenas o livro eletrônico em si, excluído seu suporte físico (CD), e o fascículo impresso.
c)
apenas o livro eletrônico, seu suporte físico (CD) e o fascículo impresso.
d)
o livro eletrônico, seu suporte físico (CD), o fascículo impresso e o material demonstrativo.
e) apenas o livro eletrônico e seu suporte físico (CD).