Acerca de formalização, alteração e execução de contratos administrativos, assinale a opção correta. A) Independentemente do valor do certame, o instrumento de contrato é obrigatório para todas as modalidades de licitação. B) A substituição da garantia de execução por conveniência das partes não poderá ser efetuada em um contrato. C) A responsabilidade por pagamentos de encargos trabalhistas, fiscais e comerciais na execução de um contrato, em caso de inadimplência do contratado, é automaticamente transferida à administração pública. D) O contratado, em um contrato alterado por acordo das partes, fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou as supressões que se fizerem em reforma de edifício ou de equipamento, até o limite da metade do valor para os seus acréscimos. E) Na aquisição de equipamentos de grande vulto, o recebimento sempre se dará mediante recibo.

D) O contratado, em um contrato alterado por acordo das partes, fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou as supressões que se fizerem em reforma de edifício ou de equipamento, até o limite da metade do valor para os seus acréscimos.

Questões Direito Administrativo Contratos Administrativos

Acerca de formalização, alteração e execução de contratos administrativos, assinale a o...

Responda: Acerca de formalização, alteração e execução de contratos administrativos, assinale a opção correta.

1Q700253 | Direito Administrativo, Contratos Administrativos, Assistente Ministerial de Informática, MPC PA, CESPE CEBRASPE, 2019

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Acerca de formalização, alteração e execução de contratos administrativos, assinale a opção correta.

✂️ a) Independentemente do valor do certame, o instrumento de contrato é obrigatório para todas as modalidades de licitação.
✂️ b) A substituição da garantia de execução por conveniência das partes não poderá ser efetuada em um contrato.
✂️ c) A responsabilidade por pagamentos de encargos trabalhistas, fiscais e comerciais na execução de um contrato, em caso de inadimplência do contratado, é automaticamente transferida à administração pública.
✂️ d) O contratado, em um contrato alterado por acordo das partes, fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou as supressões que se fizerem em reforma de edifício ou de equipamento, até o limite da metade do valor para os seus acréscimos.
✂️ e) Na aquisição de equipamentos de grande vulto, o recebimento sempre se dará mediante recibo.