O Município Beta pretende conceder o serviço público de limpeza e conservação das ruas, sendo estimado um custo contratual mensal de R$ 300.000,00. O contrato terá a vigência de um ano, podendo ser renovado. Considerando a hipótese, é correto afirmar que: A) A concessão pode ser realizada na modalidade de parceria público-privada. B) A concessão do serviço deve ser precedida de licitação na modalidade concorrência. C) O serviço pode ser remunerado mediante taxa a ser cobrada de cada cidadão local. D) O serviço pode ser transferido a pessoa física ou jurídica, mediante contrato de concessão.

B) A concessão do serviço deve ser precedida de licitação na modalidade concorrência.

O Município Beta pretende conceder o serviço público de limpeza e conservação das ruas,...

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1Q701059 | Direito Administrativo, Procurador Jurídico, Prefeitura de Suzano SP, Consulplan, 2019

O Município Beta pretende conceder o serviço público de limpeza e conservação das ruas, sendo estimado um custo contratual mensal de R$ 300.000,00. O contrato terá a vigência de um ano, podendo ser renovado. Considerando a hipótese, é correto afirmar que:

✂️ a) A concessão pode ser realizada na modalidade de parceria público-privada.
✂️ b) A concessão do serviço deve ser precedida de licitação na modalidade concorrência.
✂️ c) O serviço pode ser remunerado mediante taxa a ser cobrada de cada cidadão local.
✂️ d) O serviço pode ser transferido a pessoa física ou jurídica, mediante contrato de concessão.