No tocante aos pareceres, assinale a alternativa correta. A) Os pareceres vinculam a autoridade que tem a competência decisória. B) Os pareceres contêm o juízo de valor da pessoa que o emitiu acerca da matéria que foi posta à sua apreciação. C) Os pareceres são obrigatórios para a formação legal de todos os atos administrativos. D) O agente que produz o parecer deve ser considerado solidariamente responsável com o agente que produz o ato administrativo final. E) Os pareceres são atos pelos quais as autoridades se comunicam entre si, ou com terceiros, podendo conter solicitações, recomendações, informações ou imposições.

B) Os pareceres contêm o juízo de valor da pessoa que o emitiu acerca da matéria que foi posta à sua apreciação.

No tocante aos pareceres, assinale a alternativa correta...

No tocante aos pareceres, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Os pareceres vinculam a autoridade que tem a competência decisória.
✂️ b)
Os pareceres contêm o juízo de valor da pessoa que o emitiu acerca da matéria que foi posta à sua apreciação.
✂️ c) Os pareceres são obrigatórios para a formação legal de todos os atos administrativos.
✂️ d)
O agente que produz o parecer deve ser considerado solidariamente responsável com o agente que produz o ato administrativo final.
✂️ e)
Os pareceres são atos pelos quais as autoridades se comunicam entre si, ou com terceiros, podendo conter solicitações, recomendações, informações ou imposições.