Marcos de Castro
EQUIPE
21/04/2025 • 16:07
Gabarito: c)
A prestação de contas em campanhas eleitorais é um aspecto fundamental para garantir a transparência e a legalidade do processo eleitoral. No caso específico da questão, a alternativa correta é a letra c), que afirma ser dispensada a prestação de contas na cessão de automóvel de propriedade do candidato, do cônjuge e de seus parentes, até o terceiro grau, para seu uso pessoal.
Essa dispensa está prevista porque o uso pessoal do veículo não constitui uma despesa de campanha, desde que o veículo seja utilizado de maneira que não contribua diretamente para a campanha eleitoral, como transporte de material de campanha ou transporte de eleitores no dia da eleição. Portanto, a utilização pessoal e privada do veículo por parte do candidato ou seus familiares próximos não necessita ser declarada como parte das despesas de campanha.
A prestação de contas em campanhas eleitorais é um aspecto fundamental para garantir a transparência e a legalidade do processo eleitoral. No caso específico da questão, a alternativa correta é a letra c), que afirma ser dispensada a prestação de contas na cessão de automóvel de propriedade do candidato, do cônjuge e de seus parentes, até o terceiro grau, para seu uso pessoal.
Essa dispensa está prevista porque o uso pessoal do veículo não constitui uma despesa de campanha, desde que o veículo seja utilizado de maneira que não contribua diretamente para a campanha eleitoral, como transporte de material de campanha ou transporte de eleitores no dia da eleição. Portanto, a utilização pessoal e privada do veículo por parte do candidato ou seus familiares próximos não necessita ser declarada como parte das despesas de campanha.