Suponha que, em procedimento de licitação, na modalidade concorrência, a Comissão de Licitação homologou o resultado do certame e adjudicou o objeto ao licitante vencedor. Um dos licitantes vencidos, inconformado, impetrou Mandado de Segurança para requerer a anulação de todo o procedimento. Nesse cenário hipotético, o juiz da causa poderá A) determinar que o Poder Público declare nulo o procedimento de licitação e republique o edital, apurando responsabilidade dos membros integrantes da Comissão. B) revogar a licitação, pois o vício descrito é insanável. C) anular a licitação, determinando o refazimento de todo o procedimento licitatório. D) convalidar o procedimento de licitação, sanando os vícios eventualmente existentes. E) denegar parcialmente a segurança, pois não houve nenhum vício no procedimento da Comissão.

C) anular a licitação, determinando o refazimento de todo o procedimento licitatório.

Questões Direito Administrativo Licitações Públicas Lei 8666 93

Suponha que, em procedimento de licitação, na modalidade concorrência, a Comissão de Li...

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1Q701499 | Direito Administrativo, Licitações Públicas Lei 8666 93, Juiz de Direito Substituto, TJ RO, VUNESP, 2019

Suponha que, em procedimento de licitação, na modalidade concorrência, a Comissão de Licitação homologou o resultado do certame e adjudicou o objeto ao licitante vencedor. Um dos licitantes vencidos, inconformado, impetrou Mandado de Segurança para requerer a anulação de todo o procedimento. Nesse cenário hipotético, o juiz da causa poderá

✂️ a) determinar que o Poder Público declare nulo o procedimento de licitação e republique o edital, apurando responsabilidade dos membros integrantes da Comissão.
✂️ b) revogar a licitação, pois o vício descrito é insanável.
✂️ c) anular a licitação, determinando o refazimento de todo o procedimento licitatório.
✂️ d) convalidar o procedimento de licitação, sanando os vícios eventualmente existentes.
✂️ e) denegar parcialmente a segurança, pois não houve nenhum vício no procedimento da Comissão.