Considerando que o Município Y possui regime próprio de previdência para seus servidores ativos, é correto afirmar que, nesse caso, a contribuição para o custeio do regime previdenciário desses servidores será de competência A) da União Federal, cabendo a totalidade do produto arrecadado ao respectivo município. B) do Estado membro, cabendo a totalidade do produto arrecadado ao respectivo município. C) do Município Y, cabendo a totalidade do produto arrecadado à União Federal. D) da União Federal, cabendo a totalidade do produto arrecadado ao próprio ente competente. E) do Município Y, cabendo a totalidade do produto arrecadado ao próprio município.

E) do Município Y, cabendo a totalidade do produto arrecadado ao próprio município.

Questões Direito Tributário Competência Tributária

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1Q701524 | Direito Tributário, Competência Tributária, Procurador, Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá, VUNESP, 2019

Considerando que o Município Y possui regime próprio de previdência para seus servidores ativos, é correto afirmar que, nesse caso, a contribuição para o custeio do regime previdenciário desses servidores será de competência

✂️ a) da União Federal, cabendo a totalidade do produto arrecadado ao respectivo município.
✂️ b) do Estado membro, cabendo a totalidade do produto arrecadado ao respectivo município.
✂️ c) do Município Y, cabendo a totalidade do produto arrecadado à União Federal.
✂️ d) da União Federal, cabendo a totalidade do produto arrecadado ao próprio ente competente.
✂️ e) do Município Y, cabendo a totalidade do produto arrecadado ao próprio município.