Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo: A) F – V – V – F – F. B) V – V – V – F – F. C) F – V – F – V – V. D) V – F – F – V – V. E) V – F – V – V – F.

Questões Direito Tributário Definição de Tributo

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:

Responda: Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:

1Q701562 | Direito Tributário, Definição de Tributo, Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção, TJ PR, FUNPAR NC UFPR, 2019

Texto associado.

Sobre o conceito legal de tributo, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:

( ) Tributo é prestação pecuniária em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, ainda que se admita também o pagamento do tributo através de dação por bens móveis.

( ) O tributo é uma prestação compulsória, pois, quando houver a ocorrência ao fato gerador, aquele que o praticou será obrigado, independentemente de sua vontade, ao pagamento do tributo devido.

( ) O tributo deve ser prioritariamente instituído por lei. Porém é possível que, em certas situações, as alíquotas sejam estabelecidas por Decreto do Poder Executivo Federal, como é o caso do Imposto de Importação.

( ) O tributo, ainda que não constitua sanção decorrente de ato ilícito, em certos casos, também pode ser identificado como uma penalidade ou multa.

( ) O tributo é cobrado mediante atividade administrativa discricionária pela autoridade fiscal.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:

✂️ a) F – V – V – F – F.
✂️ b) V – V – V – F – F.
✂️ c) F – V – F – V – V.
✂️ d) V – F – F – V – V.
✂️ e) V – F – V – V – F.

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.

Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: a)
A questão pede para assinalar a alternativa que apresenta a sequência correta de afirmações, de cima para baixo. Sem acesso ao conteúdo específico das afirmações, a análise se baseia exclusivamente no gabarito fornecido, que é a alternativa 'a) F – V – V – F – F'.
Assumindo que o gabarito oficial está correto, a resposta correta é a alternativa 'a', que indica que a primeira e a última duas afirmações são falsas, enquanto a segunda e a terceira são verdadeiras.

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