Com relação às taxas, é correto afirmar que

Vamos analisar cada alternativa para chegar ao gabarito correto:

a) "sempre que possível, terão caráter pessoal." - Essa afirmação não é correta. As taxas não têm caráter pessoal, mas sim vinculação a uma atividade específica do Estado, como a prestação de um serviço ou o exercício do poder de polícia.

b) "não poderão ter base de cálculo própria de impostos." - Esta é uma afirmação correta. De acordo com o artigo 145, § 2º, da Constituição Federal, as taxas não podem ter base de cálculo própria de impostos.

c) "serão graduadas segundo a capacidade econômica do contribuinte." - Isso não é verdade para as taxas. A capacidade econômica do contribuinte é um critério para impostos, não para taxas. As taxas são cobradas pela prestação de serviços ou pelo exercício do poder de polícia, independentemente da capacidade econômica do contribuinte.

d) "são decorrentes de obras públicas." - Esta afirmação também não é correta. As taxas são cobradas pela prestação de serviços públicos específicos e divisíveis ou pelo exercício do poder de polícia, e não diretamente por obras públicas.

e) "são tributos desvinculados da atividade do estado." - Isso é incorreto. As taxas são, por definição, vinculadas a uma atividade específica do Estado, seja a prestação de um serviço público específico e divisível ou o exercício do poder de polícia.

Portanto, a alternativa correta é:

Gabarito: b)

No contexto das taxas, elas não podem ter base de cálculo própria de impostos, conforme estabelecido pela Constituição Federal, garantindo que se mantenham distintas dos impostos em sua essência e função.