voltar

A doutrina denomina “confissão qualificada” aq...

A doutrina denomina “confissão qualificada” aquela em que o acusado

Q701849 • Direito Processual Penal • Confissão • VUNESP • TJ RJ • Juiz Substituto • 2019

A doutrina denomina “confissão qualificada” aquela em que o acusado

a) admite a prática criminosa, mas alega, em sua defesa, alguma causa que o beneficia, como uma excludente de ilicitude.
b) não só confessa os fatos cometidos por si, mas também aponta os demais coautores ou partícipes da empreitada criminosa.
c) fica em silêncio; contudo, tal modalidade não fora recepcionada pela Constituição de 1988, que garante nenhum prejuízo ao acusado nesses casos.
d) colabora ativamente com a apuração do crime, inclusive interrompendo ou impedindo que os fatos se consumem.
e) se retrata da negativa dos fatos ocorrida perante a autoridade policial e admite-os espontaneamente perante o magistrado.

Analisando...

Questões sobre Confissão

1

Q996599 • Direito Processual Civil • Confissão • IBFC • TRF 5 REGIÃO • Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal • 2024
No direito probatório é certo dizer que:
- a) a confissão pode se dar judicialmente ou extrajudicialmente
- b) por conta do direito à produção de prova tanto do autor quanto do réu, a fase instrutória nunca pode ser dispensada
- c) arguida a falsidade do documento, esta sempre será resolvida como questão incidental, acobertada pela coisa julgada material
- d) mesmo que a perícia seja inconclusiva, a remuneração inicialmente arbitrada ao perito não poderá ser reduzida
Analisando...
Carregando informações...
2

Q963127 • Direito Processual Civil • Confissão • FCC • TRF 4ª REGIÃO • Área Administrativa • 2019
André ajuizou ação de cobrança contra Reinaldo e Letícia, demandando o pagamento de alugueres de um imóvel que lhes havia locado, mediante contrato verbal. Em sua contestação, Reinaldo nega a existência de locação, argumentando que o imóvel lhes havia sido cedido em comodato. Por sua vez, na contestação de Letícia, ela admite a existência da locação, sustentando que ela e Reinaldo, seu irmão, deixaram de pagar os alugueres por conta de dificuldades financeiras. Nesse caso, dada a existência do litisconsórcio passivo, a confissão de Letícia quanto à existência da locação
- a) faz prova apenas contra ela, Letícia.
- b) faz prova contra ela, Letícia, e também contra Reinaldo.
- c) faz prova apenas contra Reinaldo.
- d) faz prova contra ela, Letícia, somente se corroborada por outros meios.
- e) não faz prova contra ela, Letícia, nem contra Reinaldo.
Analisando...
Carregando informações...
3

Q113379 • Direito Processual Penal • Confissão • ESAF • CGU • Analista de Finanças e Controle Área Correição
Ao ser interrogado, "B" confessa a autoria do crime, diz que está arrependido e que concorda com a condenação que vier a ser imposta, dispensando em razão disso qualquer defesa em seu favor. O juiz
- a) não pode concordar com a vontade do acusado, porque haveria violação ao princípio da imparcialidade.
- b) pode concordar com a vontade do acusado, porque a confissão dispensa a produção de outras provas.
- c) não pode concordar com a vontade do acusado, porque haveria violação ao princípio da mais ampla defesa.
- d) pode concordar com a vontade do acusado, porque a defesa técnica é disponível.
- e) não pode concordar com a vontade do acusado, porque haveria violação ao princípio do juiz natural.
Analisando...
Carregando informações...
4

Q64408 • Direito Processual Penal • Confissão
A respeito da confissão, segundo o CPP e a doutrina, é correto afirmar que
- a) é vedado ao juiz dividir a confissão em partes.
- b) o juiz deve confrontar a confissão com as demais provas do processo, verificando se entre ela e estas existe compatibilidade ou concordância.
- c) o direito do acusado de se manter calado abrange, inclusive, o momento da sua qualificação perante a autoridade policial.
- d) a confissão, por ser a rainha das provas, mesmo isolada nos autos do processo, importa na condenação do réu.
- e) é vedada a retratação da confissão após o início do processo penal.
Analisando...
Carregando informações...
5

Q64407 • Direito Processual Penal • Confissão
Com relação às regras de provas do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
- a) A circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias, no âmbito do processo penal, não possui valor legal, uma vez que decorre do princípio da não culpabilidade a proibição de presunção.
- b) São características da confissão no processo penal a retratabilidade, a indivisibilidade e a relatividade do valor.
- c) As pessoas proibidas de depor em razão da profissão poderão fazê-lo se, desobrigadas pela parte interessada, quiserem dar o seu testemunho, neste caso, porém, não deverão prestar compromisso.
- d) Somente quanto ao estado das pessoas serão observadas as restrições à prova estabelecidas na lei civil.
- e) Na falta de perito oficial, o exame de corpo delito deverá ser realizado por um profissional idôneo, nomeado pelo juiz, que tenha habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.
Analisando...
Carregando informações...
6

Q64406 • Direito Processual Penal • Confissão
A respeito das provas no processo penal, assinale a alternativa incorreta.
- a) A confissão será divisível e retratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto.
- b) Se o juiz verificar que a presença do réu poderá causar humilhação, temor ou sério constrangimento à testemunha ou ao ofendido, de modo que prejudique a verdade do depoimento, determinará a pronta retirada do réu da sala de audiência, prosseguindo na inquirição, com a presença do seu defensor.
- c) À exceção do exame de corpo de delito, o juiz ou a autoridade policial negará a perícia requerida pelas partes, quando não for necessária ao esclarecimento da verdade.
- d) Se qualquer testemunha houver de ausentar-se, ou, por enfermidade ou por velhice, inspirar receio de que, ao tempo da instrução criminal, já não exista, o juiz poderá, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, tomar-lhe antecipadamente o depoimento.
- e) Os documentos originais, juntos a processo findo, quando não exista motivo relevante que justifique a sua conservação nos autos, poderão, mediante requerimento, e ouvido o Ministério Público, ser entregues à parte que os produziu, ficando traslado nos autos.
Analisando...
Carregando informações...
7

Q64405 • Direito Processual Penal • Confissão
A respeito da confissão, assinale a opção correta.
- a) Será divisível e o juiz poderá considerar apenas certas partes do que foi confessado.
- b) Será qualificada quando o réu admitir a prática do crime e delatar um outro comparsa.
- c) Tem valor absoluto e se sobrepõe aos demais elementos de prova existentes nos autos.
- d) Ficará caracterizada diante do silêncio do reú durante o seu interrogatório judicial.
- e) Será irretratável após realizada pelo réu durante o interrogatório judicial e na presença do seu defensor.
Analisando...
Carregando informações...
8

Q64404 • Direito Processual Penal • Confissão
Sobre as provas no processo penal,
- a) após realização do reconhecimento pessoal, deve ser lavrado auto pormenorizado, subscrito pela autoridade, pela pessoa chamada para proceder ao reconhecimento e por duas testemunhas presenciais.
- b) em virtude do princípio do livre convencimento motivado, o juiz pode suprir a ausência de exame de corpo de delito, direto ou indireto, pela confissão do acusado nos crimes que deixam vestígios.
- c) de acordo com o sistema acusatório, o interrogatório é o ato final da instrução, não podendo ocorrer mais de uma vez no mesmo processo.
- d) segundo a Convenção Americana de Direitos Humanos, a confissão do acusado só é válida se feita sem coação de nenhuma natureza, de modo que não há mácula na confissão informal feita no momento da prisão quando apenas induzida por policiais.
- e) diante da notícia concreta de tráfico de drogas e da presença de armas em determinada favela, é possível a expedição de mandado de busca domiciliar para todas as casas da comunidade.
Analisando...
Carregando informações...
9

Q64403 • Direito Processual Penal • Confissão
Quanto à prova pericial, assinale a opção correta.
- a) A confissão do acusado suprirá a ausência de laudo pericial para atestar o rompimento de obstáculo nos casos de furto mediante arrombamento, prevalecendo em tais situações a qualificadora do delito.
- b) O exame de corpo de delito somente poderá realizar-se durante o dia, de modo a não suscitar qualquer tipo de dúvida, sendo vedada a sua realização durante a noite.
- c) Prevê a legislação processual penal a obrigatória participação da defesa na produção da prova pericial na fase investigatória, antes do encerramento do IP e da elaboração do laudo pericial.
- d) Os exames de corpo de delito serão realizados por um perito oficial e, na falta deste, admite a lei que duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior e dotadas de habilidade técnica relacionada com a natureza do exame, sejam nomeadas para tal atividade.
- e) Em razão da especificidade da prova pericial, o seu resultado vincula o juízo; por isso, a sentença não poderá ser contrária à conclusão do laudo pericial.
Analisando...
Carregando informações...
10

Q64402 • Direito Processual Penal • Confissão
De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar sobre o interrogatório do réu:
- a) Não importa em confissão o silêncio do réu.
- b) O silêncio do réu poderá ser interpretado em seu desfavor.
- c) O interrogatório deverá se limitar, unicamente, a questões relativas aos fatos decorrentes da infração penal.
- d) O réu que silenciar no seu interrogatório deverá ser interrogado quantas vezes forem necessárias até ele prestar as informações necessárias.
- e) Somente é lícito ao réu silenciar no interrogatório, quando não estiver devidamente acompanhado por advogado ou defensor.
Analisando...
Carregando informações...

Mais questões de Direito Processual Penal →

A doutrina denomina “confissão qualificada” aq...

A doutrina denomina “confissão qualificada” aquela em que o acusado

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site