O Decreto nº 7.892 de 2013 que regulamenta o sistema de Regis...


publicidade
O Decreto nº 7.892 de 2013 que regulamenta o sistema de Registro de Preços previstos no Art. 15 da Lei nº 8.666 de 1993 em seu Art. 7º apresenta duas modalidades para registro de preços. As modalidades são: 
Analisando...
publicidade

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

Criar conta grátis
  • Letícia Cunha
    Letícia Cunha EQUIPE
    24/10/2025 • 09:00
    Gabarito: b) O Decreto nº 7.892 de 2013 regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15 da Lei nº 8.666 de 1993. No seu artigo 7º, o decreto estabelece que as modalidades para o registro de preços são a concorrência, do tipo menor preço, conforme previsto na Lei nº 8.666 de 1993, e o pregão, conforme previsto na Lei nº 10.520 de 2002.

    Além disso, o decreto determina que o procedimento para registro de preços deve ser precedido de ampla pesquisa de mercado, garantindo que os preços registrados sejam compatíveis com os valores praticados no mercado, o que assegura economicidade e eficiência na contratação pública.

    As demais alternativas apresentam incorreções, como mencionar menor prazo, que não é critério previsto para concorrência ou pregão, ou afirmar que não há necessidade de pesquisa de mercado, o que contraria o disposto no decreto.

    Portanto, a alternativa correta é a letra b, pois contempla corretamente as modalidades e a exigência da pesquisa de mercado conforme o Decreto nº 7.892 de 2013.
  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    24/10/2025 • 09:01
    Gabarito: b)
    O Decreto nº 7.892 de 2013 regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no Art. 15 da Lei nº 8.666 de 1993. Em seu Artigo 7º, o decreto estabelece que as modalidades para o registro de preços são a concorrência, do tipo menor preço, conforme previsto na Lei nº 8.666/1993, e o pregão, conforme a Lei nº 10.520/2002.

    Além disso, o decreto determina que o procedimento para registro de preços deve ser precedido de ampla pesquisa de mercado, garantindo assim a obtenção de preços compatíveis com os praticados no mercado, o que reforça a economicidade e eficiência na contratação pública.

    As demais alternativas apresentam incorreções, como mencionar modalidades inexistentes (menor prazo), ausência da pesquisa de mercado ou classificações erradas das modalidades. Portanto, a alternativa b está correta ao indicar as duas modalidades e a necessidade da pesquisa de mercado.

    Em resumo, a modalidade concorrência é do tipo menor preço, conforme a Lei nº 8.666/1993, e a modalidade pregão segue a Lei nº 10.520/2002, ambas precedidas de ampla pesquisa de mercado, conforme o Decreto nº 7.892/2013.
publicidade
🍪

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.