Conforme a Lei Municipal n.° 1.400/1990, assinale a alternativa correta quanto à gratificação pela prestação de serviço extraordinário. A) Os serviços prestados fora da jornada normal não podem exceder quatro horas diárias. B) O recebimento de serviço extraordinário não prestado deve ser restituído de uma só vez. C) Cabe pena de suspensão ao funcionário reincidente em atestar falsamente o serviço extraordinário. D) O funcionário que exerce cargo em comissão gratificado pode perceber essa vantagem. E) calculada na base de 25% de acréscimo da remuneração por hora normal de expediente.

B) O recebimento de serviço extraordinário não prestado deve ser restituído de uma só vez.

Conforme a Lei Municipal n.° 1.400/1990, assinale a alternativa correta quanto à g...

Conforme a Lei Municipal n.° 1.400/1990, assinale a alternativa correta quanto à gratificação pela prestação de serviço extraordinário.

✂️ a) Os serviços prestados fora da jornada normal não podem exceder quatro horas diárias.
✂️ b) O recebimento de serviço extraordinário não prestado deve ser restituído de uma só vez.
✂️ c) Cabe pena de suspensão ao funcionário reincidente em atestar falsamente o serviço extraordinário.
✂️ d) O funcionário que exerce cargo em comissão gratificado pode perceber essa vantagem.
✂️ e) calculada na base de 25% de acréscimo da remuneração por hora normal de expediente.