Questões Direito Penal Militar
Em relação ao crime de roubo, previsto no art. 242 do Código Penal Militar, nas as...
Responda: Em relação ao crime de roubo, previsto no art. 242 do Código Penal Militar, nas assertivas abaixo, marque “V” se for verdadeira ou “F” se for falsa.( ) Roubo impróprio ocorre quando...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.

Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
Comentário:
Vamos analisar cada assertiva:
1) (F) Roubo impróprio: ocorre quando o autor subtrai a coisa alheia móvel, para si ou para outrem, mediante emprego ou ameaça de emprego de violência contra pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer modo, reduzido à impossibilidade de resistência. Essa assertiva descreve o roubo simples, não o roubo impróprio.
2) (F) Roubo próprio: ocorre quando o autor, em seguida à subtração da coisa, emprega ou ameaça empregar violência contra pessoa, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para outrem. Essa assertiva descreve o roubo qualificado pelo emprego de violência após a subtração da coisa.
3) (F) Roubo qualificado: ocorre quando a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma de fogo, se há concurso de três ou mais pessoas; se a vítima está em serviço de vigilância; se a vítima está em serviço; se é dolosamente causada lesão leve; e se resulta lesão grave e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis esse resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo. Essa assertiva descreve algumas das formas de roubo qualificado, mas não de forma completa.
4) (V) Latrocínio: ocorre se o autor, para praticar o roubo, ou assegurar a impunidade do crime, ou a detenção da coisa, ocasiona dolosamente a morte de alguém, sendo irrelevante se a lesão patrimonial deixa de consumar-se. Essa assertiva descreve corretamente o crime de latrocínio.
Portanto, a sequência correta é: F, F, F, V, correspondente à alternativa c).
Comentário:
Vamos analisar cada assertiva:
1) (F) Roubo impróprio: ocorre quando o autor subtrai a coisa alheia móvel, para si ou para outrem, mediante emprego ou ameaça de emprego de violência contra pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer modo, reduzido à impossibilidade de resistência. Essa assertiva descreve o roubo simples, não o roubo impróprio.
2) (F) Roubo próprio: ocorre quando o autor, em seguida à subtração da coisa, emprega ou ameaça empregar violência contra pessoa, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para outrem. Essa assertiva descreve o roubo qualificado pelo emprego de violência após a subtração da coisa.
3) (F) Roubo qualificado: ocorre quando a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma de fogo, se há concurso de três ou mais pessoas; se a vítima está em serviço de vigilância; se a vítima está em serviço; se é dolosamente causada lesão leve; e se resulta lesão grave e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis esse resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo. Essa assertiva descreve algumas das formas de roubo qualificado, mas não de forma completa.
4) (V) Latrocínio: ocorre se o autor, para praticar o roubo, ou assegurar a impunidade do crime, ou a detenção da coisa, ocasiona dolosamente a morte de alguém, sendo irrelevante se a lesão patrimonial deixa de consumar-se. Essa assertiva descreve corretamente o crime de latrocínio.
Portanto, a sequência correta é: F, F, F, V, correspondente à alternativa c).
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários