A tarifa não é cobrada do sujeito que não utilizar, de forma individualizada e e...

Questão de Direito Tributário da banca MPE SC aplicada no concurso MPE SC (2019). Confira a resolução completa abaixo:

Q702384•
Direito Tributário•
Espécies de Tributo 21 Definição de Tributo•
MPE SC•
MPE SC•
Promotor de Justiça Matutina•
2019

A tarifa não é cobrada do sujeito que não utilizar, de forma individualizada e efetiva, o serviço cujo custo deve ser suportado por este valor.

Certo

Errado

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Q699545•
Direito Tributário•
Espécies de Tributo 21 Definição de Tributo•
PROAM•
Prefeitura de Macedônia SP•
Fiscal Municipal de Tributos•
2019

É um tributo que é a contraprestação de serviços públicos ou de benefícios feitos, postos à disposição ou custeados pelo Estado, em favor de quem paga ou por este provocado. Ou seja, é uma quantia obrigatória em dinheiro paga em troca de algum serviço público fundamental.

O trecho acima faz referência:

Ao Imposto sobre Serviços Públicos.

Ao Tributo.

A Taxa Pública

Ao Imposto.

Q667817•
Direito Tributário•
Espécies de Tributo 21 Definição de Tributo•
CESPE CEBRASPE•
SEFAZ AL•
Auditor Fiscal da Receita Estadual•
2020

A respeito da competência tributária e do conceito e da classificação dos tributos, julgue o item a seguir.

Os impostos são tributos não vinculados cuja obrigação tem como fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte.

Certo

Errado

Notificações

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Q702384•Direito Tributário•Espécies de Tributo 21 Definição de Tributo•MPE SC•MPE SC•Promotor de Justiça Matutina•2019

Q702384•
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Espécies de Tributo 21 Definição de Tributo•
MPE SC•
MPE SC•
Promotor de Justiça Matutina•
2019