De acordo com a Constituição da República e o entendimento exarado pelo Supremo Tribunal Federal sobre a criação de cargos comissionados, assinale a alternativa correta: A) A criação de cargos em comissão pode se destinar ao desempenho de atividades operacionais, pois pressupõe a necessária relação de confiança entre a autoridade nomeante e o servidor nomeado. B) O número de cargos comissionados criados deve guardar relação de proporcionalidade com o número de servidores ocupantes de cargos efetivos no ente que os criar. C) A função de confiança, exercida por servidor ocupante de cargo efetivo ou cargo em comissão, destina-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento. D) Os servidores ocupantes de cargo efetivo não podem exercer cargos em comissão em acumulação, mas podem exercer função de confiança.

B) O número de cargos comissionados criados deve guardar relação de proporcionalidade com o número de servidores ocupantes de cargos efetivos no ente que os criar.

Questões Direito Administrativo Agentes Públicos Disposições Constitucionais

De acordo com a Constituição da República e o entendimento exarado pelo Supremo Tribuna...

Responda: De acordo com a Constituição da República e o entendimento exarado pelo Supremo Tribunal Federal sobre a criação de cargos comissionados, assinale a alternativa correta:

1Q702428 | Direito Administrativo, Agentes Públicos Disposições Constitucionais, Procurador Municipal, Prefeitura de Contagem MG, Gestão de Concursos, 2019

De acordo com a Constituição da República e o entendimento exarado pelo Supremo Tribunal Federal sobre a criação de cargos comissionados, assinale a alternativa correta:

✂️ a) A criação de cargos em comissão pode se destinar ao desempenho de atividades operacionais, pois pressupõe a necessária relação de confiança entre a autoridade nomeante e o servidor nomeado.
✂️ b) O número de cargos comissionados criados deve guardar relação de proporcionalidade com o número de servidores ocupantes de cargos efetivos no ente que os criar.
✂️ c) A função de confiança, exercida por servidor ocupante de cargo efetivo ou cargo em comissão, destina-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
✂️ d) Os servidores ocupantes de cargo efetivo não podem exercer cargos em comissão em acumulação, mas podem exercer função de confiança.