Suponha que certa penitenciária esteja localizada no município de Tranquiri e constitui...

Vamos analisar cada alternativa para identificar a correta:

a) A classificação dos presos deve considerar vários fatores, incluindo aptidões físicas e mentais, mas a decisão final sobre a alocação dos presos não depende exclusivamente do médico, mas também de uma avaliação multidisciplinar que inclui aspectos de segurança e comportamentais.

b) Presos provisórios e condenados devem ser mantidos em áreas separadas, conforme normas de segurança e direitos humanos. Mesmo com a falta de vagas, não é adequado misturar esses dois grupos.

c) O acesso dos advogados aos seus clientes, sejam eles provisórios ou condenados, é um direito garantido e não pode ser negado. Portanto, impedir o acesso do advogado baseando-se no status do preso é incorreto.

d) Presos com condições de saúde especiais, como doenças psiquiátricas, devem ser alocados em áreas que possam oferecer o tratamento e cuidado adequados, e não simplesmente em celas para provisórios devido à falta de vagas.

e) O curso de formação para agentes penitenciários é essencial e obrigatório, fornecendo o conhecimento e as habilidades necessárias para o exercício da função. Portanto, não é uma condição que pode ser dispensada.

A alternativa correta é a "a", pois apesar de não ser perfeita, é a que mais se aproxima de uma prática aceitável, considerando que a classificação dos presos deve sim considerar aspectos físicos e mentais, embora a decisão final deva ser mais abrangente.

Gabarito: a)