Entre os instrumentos previstos na Lei federal n° 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, inserem-se os planos de resíduos sólidos, os quais englobam, entre outros, os planos de gerenciamento de recursos sólidos A) obrigatórios apenas para os resíduos industriais ou gerados por empreendimentos sujeitos a licenciamento ambiental. B) que não são exigíveis para os geradores de resíduos sólidos urbanos, correspondentes aos domiciliares e aos de limpeza urbana. C) que constituem instrumento específico para os resíduos hospitalares, contemplando medidas de coleta, descarte e destruição. D) também denominados logística reversa, decorrentes de obrigação imposta a produtores de produtos classificados como perigosos. E) dirigidos exclusivamente aos entes públicos e concessionárias prestadoras de serviços de saneamento básico e coleta de lixo.

D) também denominados logística reversa, decorrentes de obrigação imposta a produtores de produtos classificados como perigosos.

Questões Direito Ambiental

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1Q702562 | Direito Ambiental, Técnico Judiciário Administrativa, TRF 3a, FCC, 2019

Entre os instrumentos previstos na Lei federal n° 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, inserem-se os planos de resíduos sólidos, os quais englobam, entre outros, os planos de gerenciamento de recursos sólidos

✂️ a) obrigatórios apenas para os resíduos industriais ou gerados por empreendimentos sujeitos a licenciamento ambiental.
✂️ b) que não são exigíveis para os geradores de resíduos sólidos urbanos, correspondentes aos domiciliares e aos de limpeza urbana.
✂️ c) que constituem instrumento específico para os resíduos hospitalares, contemplando medidas de coleta, descarte e destruição.
✂️ d) também denominados logística reversa, decorrentes de obrigação imposta a produtores de produtos classificados como perigosos.
✂️ e) dirigidos exclusivamente aos entes públicos e concessionárias prestadoras de serviços de saneamento básico e coleta de lixo.