Pedro arrematou em hasta pública um apartamento sobre o qual incidiam dívidas de IPTU no importe de R$ 6.000,00. Sabe-se que o valor oferecido por Pedro na arrematação foi de R$ 220.000,00. A respeito da situação hipotética, é correto afirmar que Pedro A) deve pagar R$ 226.000,00, na qualidade de responsável por sucessão. B) se sub-roga pela quantia de R$ 220.000,00, por sua qualidade de arrematante. C) é responsável subsidiário e, nessa qualidade, deve pagar R$ 226.000,00 D) na qualidade de responsável tributário, deve pagar o valor de R$ 214.000,00, de modo a ser abatida a dívida do imóvel. E) possui a qualidade de substituto tributário e, como tal, deve ao Fisco municipal o valor de R$ 6.000,00.

B) se sub-roga pela quantia de R$ 220.000,00, por sua qualidade de arrematante.

Questões Direito Tributário Princípios Constitucionais Tributários

Pedro arrematou em hasta pública um apartamento sobre o qual incidiam dívidas de I...

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1Q702606 | Direito Tributário, Princípios Constitucionais Tributários, Procurador Jurídico, Câmara de São Roque SP, VUNESP, 2019

Pedro arrematou em hasta pública um apartamento sobre o qual incidiam dívidas de IPTU no importe de R$ 6.000,00. Sabe-se que o valor oferecido por Pedro na arrematação foi de R$ 220.000,00. A respeito da situação hipotética, é correto afirmar que Pedro

✂️ a) deve pagar R$ 226.000,00, na qualidade de responsável por sucessão.
✂️ b) se sub-roga pela quantia de R$ 220.000,00, por sua qualidade de arrematante.
✂️ c) é responsável subsidiário e, nessa qualidade, deve pagar R$ 226.000,00
✂️ d) na qualidade de responsável tributário, deve pagar o valor de R$ 214.000,00, de modo a ser abatida a dívida do imóvel.
✂️ e) possui a qualidade de substituto tributário e, como tal, deve ao Fisco municipal o valor de R$ 6.000,00.