Questão: Conforme a Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Naci...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 702709•
Direito Ambiental•
Quadrix•
Prefeitura de Jataí GO•
Analista Ambiental•
2019

Conforme a Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, entende?se por coleta seletiva o(a)

Questões Relacionadas

ID: 1010959•
Direito Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
PGEPI•
Procurador do Estado Substituto•
2025

De acordo com o atual entendimento jurisprudencial do STJ, a existência de danos extrapatrimoniais à coletividade por lesão ao meio ambiente será

ID: 1010957•
Direito Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
PGEPI•
Procurador do Estado Substituto•
2025

A exploração econômica de reserva legal, mediante manejo sustentável, depende de aprovação prévia pelo órgão competente do SISNAMA e poderá ocorrer na modalidade de exploração florestal com propósito comercial, desde que, entre outras diretrizes,

ID: 1010956•
Direito Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
PGEPI•
Procurador do Estado Substituto•
2025

Norma municipal que obriga, no âmbito da circunscrição do respectivo município, a substituição de sacolas plásticas por sacolas biodegradáveis obedece ao critério da competência ambiental

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 702709•Direito Ambiental•Quadrix•Prefeitura de Jataí GO•Analista Ambiental•2019

ID: 702709•
Direito Ambiental•
Quadrix•
Prefeitura de Jataí GO•
Analista Ambiental•
2019