Questões Direito Econômico

Analise as afirmativas a seguir e a relação proposta e...

Responda: Analise as afirmativas a seguir e a relação proposta entre elas. I. A cláusula de não concorrência empresarial proíbe que o alienante do estabelecimento comercial s...


1Q703151 | Direito Econômico, Defensor Público, DPE MG, Gestão de Concursos, 2019

Analise as afirmativas a seguir e a relação proposta entre elas. I. A cláusula de não concorrência empresarial proíbe que o alienante do estabelecimento comercial se restabeleça no mesmo ramo empresarial, 

PORQUE 

II. a cláusula de não concorrência empresarial tem prazo de duração de 5 anos. A respeito dessas afirmativas, assinale a alternativa correta.
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