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Responda: ( ) O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos deve ser coerente com o Plano Diretor Municipal. ( ) O Plano Municipal de Gestão Integrada, ainda que observados seus requis...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A primeira afirmativa é verdadeira. O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos deve ser coerente com o Plano Diretor Municipal, pois este último orienta o desenvolvimento urbano e ambiental do município, e o plano de resíduos precisa estar alinhado a essas diretrizes para garantir a sustentabilidade e a integração das políticas públicas.
A segunda afirmativa é falsa. O Plano Municipal de Gestão Integrada pode, sim, fazer parte do Plano de Saneamento Básico, conforme previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), que estabelece a integração das ações de saneamento e manejo de resíduos sólidos para otimizar recursos e resultados.
A terceira afirmativa é verdadeira. A existência do Plano Municipal de Gestão Integrada é condição para que o município possa obter recursos da União destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos, conforme previsto na legislação ambiental e nas normas do Ministério do Meio Ambiente.
A quarta afirmativa é falsa. A existência do plano não exime o município do licenciamento ambiental para aterros sanitários e outras infraestruturas, pois o licenciamento é um procedimento obrigatório para garantir que as operações atendam às normas ambientais e de segurança.
Checagem dupla confirma que a sequência correta é Verdadeiro, Falso, Verdadeiro, Falso, correspondendo à alternativa a).
A primeira afirmativa é verdadeira. O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos deve ser coerente com o Plano Diretor Municipal, pois este último orienta o desenvolvimento urbano e ambiental do município, e o plano de resíduos precisa estar alinhado a essas diretrizes para garantir a sustentabilidade e a integração das políticas públicas.
A segunda afirmativa é falsa. O Plano Municipal de Gestão Integrada pode, sim, fazer parte do Plano de Saneamento Básico, conforme previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), que estabelece a integração das ações de saneamento e manejo de resíduos sólidos para otimizar recursos e resultados.
A terceira afirmativa é verdadeira. A existência do Plano Municipal de Gestão Integrada é condição para que o município possa obter recursos da União destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos, conforme previsto na legislação ambiental e nas normas do Ministério do Meio Ambiente.
A quarta afirmativa é falsa. A existência do plano não exime o município do licenciamento ambiental para aterros sanitários e outras infraestruturas, pois o licenciamento é um procedimento obrigatório para garantir que as operações atendam às normas ambientais e de segurança.
Checagem dupla confirma que a sequência correta é Verdadeiro, Falso, Verdadeiro, Falso, correspondendo à alternativa a).
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