De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, e considerará:
1) os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.
2) os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais.
3) a limitação no desempenho de atividades.
4) a restrição de participação.