A Lei n° 3.359, de 09 de novembro de 1983, instituiu o Código Tributário do Município de São José do Rio Preto.De acordo com esse Código, estão isentos da taxa de licença para o exercício da atividade de comércio ambulante os A) idosos com mais de sessenta anos de idade, os jornaleiros e os artesãos. B) engraxates, os artesãos, os idosos com mais de sessenta e cinco anos de idade e os amoladores de facas, tesouras e outros objetos cortantes. C) egressos das penitenciárias há menos de três anos, os portadores de deficiência física, os idosos com mais de sessenta e cinco anos de idade e os artesãos. D) idosos com mais de sessenta anos de idade, os egressos das penitenciárias há menos de dois anos e os amoladores de facas, tesouras e outros objetos cortantes. E) portadores de deficiência física, os jornaleiros e os engraxates.

E) portadores de deficiência física, os jornaleiros e os engraxates.

A Lei n° 3.359, de 09 de novembro de 1983, institui...

A Lei n° 3.359, de 09 de novembro de 1983, instituiu o Código Tributário do Município de São José do Rio Preto.

De acordo com esse Código, estão isentos da taxa de licença para o exercício da atividade de comércio ambulante os

✂️ a) idosos com mais de sessenta anos de idade, os jornaleiros e os artesãos.
✂️ b) engraxates, os artesãos, os idosos com mais de sessenta e cinco anos de idade e os amoladores de facas, tesouras e outros objetos cortantes.
✂️ c) egressos das penitenciárias há menos de três anos, os portadores de deficiência física, os idosos com mais de sessenta e cinco anos de idade e os artesãos.
✂️ d) idosos com mais de sessenta anos de idade, os egressos das penitenciárias há menos de dois anos e os amoladores de facas, tesouras e outros objetos cortantes.
✂️ e) portadores de deficiência física, os jornaleiros e os engraxates.