Matheus Fernandes
EQUIPE
03/01/2025 • 15:26
Gabarito: b)
A descentralização administrativa não implica necessariamente a criação de um novo ente com personalidade jurídica. Na descentralização, ocorre a transferência de competências e responsabilidades do poder central para entidades subordinadas, mas que não necessariamente possuem personalidade jurídica própria.
Já a desconcentração é a distribuição interna de competências dentro de uma mesma pessoa jurídica, sem a criação de novos entes.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que afirma que a descentralização não implica a criação de um novo ente com personalidade jurídica.
A descentralização administrativa não implica necessariamente a criação de um novo ente com personalidade jurídica. Na descentralização, ocorre a transferência de competências e responsabilidades do poder central para entidades subordinadas, mas que não necessariamente possuem personalidade jurídica própria.
Já a desconcentração é a distribuição interna de competências dentro de uma mesma pessoa jurídica, sem a criação de novos entes.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que afirma que a descentralização não implica a criação de um novo ente com personalidade jurídica.