Danilo Silva Faria
19/08/2016 • 10:17
Olá, a alternativa A também estaria correta, pois a prisão preventiva poderá sim ser decretada pelo juiz de ofício na fase do inquérito policial
Vejamos que no CPP em seu art 282 § 4, temos a possibilidade da prisão preventiva de ofício pelo juiz quando " No caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas, o juiz, de ofício ou mediante requerimento do Ministério Público, de seu assistente ou do querelante, poderá substituir a medida, impor outra em cumulação, ou, em último caso, decretar a prisão preventiva".
Claro que existe uma condição, mas a palavra "pode" já nos da uma ideia de possibilidade,
Vejamos que no CPP em seu art 282 § 4, temos a possibilidade da prisão preventiva de ofício pelo juiz quando " No caso de descumprimento de qualquer das obrigações impostas, o juiz, de ofício ou mediante requerimento do Ministério Público, de seu assistente ou do querelante, poderá substituir a medida, impor outra em cumulação, ou, em último caso, decretar a prisão preventiva".
Claro que existe uma condição, mas a palavra "pode" já nos da uma ideia de possibilidade,